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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 29/04/2024, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
0000077-26.2020.8.19.0059
001. APELAÇÃO 0000077-26.2020.8.19.0059 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0000077-26.2020.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2023.00988386 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELANTE: CLOTILDES WENDERROSCKY ADVOGADO: ÉRICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
0002196-09.2017.8.19.0012 - RETIRADO DE PAUTA
002. APELAÇÃO 0002196-09.2017.8.19.0012 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0002196-09.2017.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2023.00902764 APELANTE: CÉLIO FLORENTINO DOS REIS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: CERCI - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAI LTDA ADVOGADO: MANOELA MARTINS SANTOS RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005371-31.2019.8.19.0209
003. APELAÇÃO 0005371-31.2019.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0005371-31.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00571143 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: LUIZ FELIPE CONFORTE SANTOS ADVOGADO: ROBERTA BAPTISTA ARAUJO SOUZA RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0006971-35.2020.8.19.0021
004. APELAÇÃO 0006971-35.2020.8.19.0021 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0006971-35.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00662631 APELANTE: REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ALBA VALERIA HERMANO DA SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
0007411-06.2021.8.19.0212
005. APELAÇÃO 0007411-06.2021.8.19.0212 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007411-06.2021.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2023.00674438 APELANTE: KETELY DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS FAUSTINO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0008656-20.2021.8.19.0061
006. APELAÇÃO 0008656-20.2021.8.19.0061 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008656-20.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2023.00543784 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: SUELY DE MELLO AYROLA ADVOGADO: YURI TAYT SOHN URBANO SEIXAS RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0012795-45.2019.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA
007. APELAÇÃO 0012795-45.2019.8.19.0203 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0012795-45.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00615200 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELANTE: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: ALDRIN DE AGUIAR APELADO: ANDERSON CLETO DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO DA COSTA BATISTA APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0015964-31.2021.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA
008. APELAÇÃO 0015964-31.2021.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0015964-31.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00661005 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELANTE: WALNEI BERNARDO HONORATO ADVOGADO: WELINGTON NEVES GOMES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
0016502-73.2021.8.19.0066
009. APELAÇÃO 0016502-73.2021.8.19.0066 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0016502-73.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00593159 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A APELANTE: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS APELANTE: IRENE FERNANDES PINHO ADVOGADO: AMANDA AMORIM DE SOUZA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MARQUES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0021614-55.2021.8.19.0023 - RETIRADO DE PAUTA
010. APELAÇÃO 0021614-55.2021.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0021614-55.2021.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00579499 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APDO: ALESSANDRA DE SOUSA SILVEIRA LOURENÇO ADVOGADO: CARLA PERDOMO TORRES ADVOGADO: ANDRÉA LESSA TINOCO CARAVELLA ADVOGADO: VINICIUS SAMPAIO CARAVELLA REC.ADESIVO: ALESSANDRA DE SOUSA SILVEIRA LOURENÇO ADVOGADO: CARLA PERDOMO TORRES ADVOGADO: ANDRÉA LESSA TINOCO CARAVELLA RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
0023922-67.2016.8.19.0208
011. APELAÇÃO 0023922-67.2016.8.19.0208 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0023922-67.2016.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00799919 APELANTE: ANGELA MARIA DA SILVA CUNHA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0028755-05.2019.8.19.0021
012. APELAÇÃO 0028755-05.2019.8.19.0021 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0028755-05.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00858939 APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA ADVOGADO: WALLACE PEREIRA DA SILVA RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
0035396-72.2020.8.19.0021
013. APELAÇÃO 0035396-72.2020.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0035396-72.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00956775 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO APELADO: PAULO CESAR ALVES ADVOGADO: FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
0037511-71.2021.8.19.0008
014. APELAÇÃO 0037511-71.2021.8.19.0008 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0037511-71.2021.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2023.00665598 APTE: SUELI MOURA COSTA NETA ADVOGADO: WELITON TEIXEIRA DIAS APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0049930-88.2019.8.19.0204
015. APELAÇÃO 0049930-88.2019.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0049930-88.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00643611 APTE: ROSANGELA SABINO DE CARVALHO APTE: JOANNA BRAGA DE CARVALHO APTE: ROSANGELA SABINO DE CARVALHO ADVOGADO: ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA APDO: ATIVOS S.A. SECURIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
0090088-88.2014.8.19.0002
016. APELAÇÃO 0090088-88.2014.8.19.0002 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0090088-88.2014.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00994033 APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE: ANTONIA MARIA SANTOS BARRETO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: WANDER SILVA MADEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
0123084-98.2021.8.19.0001
017. APELAÇÃO 0123084-98.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0123084-98.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00772502 APELANTE: CLEUSA DOS SANTOS JEZUS ADVOGADO: JORGE DUMONT TEIXEIRA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO:
0179318-76.2016.8.19.0001
018. APELAÇÃO 0179318-76.2016.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0179318-76.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00630654 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APELADO: VIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: FELIPE ESTEVES WEISSMANN ADVOGADO: ALLEXIA LIMA PEREIRA RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
0202001-68.2020.8.19.0001
019. APELAÇÃO 0202001-68.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0202001-68.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00512435 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: DIEGO NUNES COELHO ADVOGADO: ISABEL MACEDO DE JESUS RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0292841-27.2020.8.19.0001
020. APELAÇÃO 0292841-27.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0292841-27.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00688456 APTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO: ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL APTE: ELIAS NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: SUZY GOMES FERRAÇO ADVOGADO: NELSON TEODORO SCHLEDER NETO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
0805041-84.2022.8.19.0212
021. APELAÇÃO 0805041-84.2022.8.19.0212 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805041-84.2022.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2023.00895629 APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO APELADO: FERNANDO MARIO RANGEL GUIMARAES ADVOGADO: TANIA REGINA MENDONCA BENTO RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
0805839-93.2023.8.19.0023
022. APELAÇÃO 0805839-93.2023.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805839-93.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00976320 APELANTE: CICERO JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: RICARDO VIEIRA CAETANO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
0806171-15.2022.8.19.0211
023. APELAÇÃO 0806171-15.2022.8.19.0211 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRABALHO - RESSARCIMENTO AO ERÁRIO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806171-15.2022.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2023.00896123 APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO APELADO: DANIEL PRACA MARTINS ADVOGADO: BIANCA MESSIAS MENDES RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
0809338-67.2022.8.19.0202
024. APELAÇÃO 0809338-67.2022.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0809338-67.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00589181 APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APDO: CRISTIANE PEREIRA DOS ANJOS EMIDIO ADVOGADO: LILIANE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO: PRISCILA MARIA FONTENELLE NOVAL RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO:
0810948-70.2022.8.19.0202
025. APELAÇÃO 0810948-70.2022.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0810948-70.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00848196 APELANTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: CELSON DE LIMA TRINDADE ADVOGADO: CARINE MOISINHO VIEIRA RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0814131-49.2022.8.19.0202
026. APELAÇÃO 0814131-49.2022.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0814131-49.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00931924 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: AMANDA DA SILVA MACHADO DE SÁ ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APELADO: CESAR PRATA PERILLI DE SOUZA ADVOGADO: BRUNA RAFAELA LIMA DE SOUZA RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0843537-39.2022.8.19.0001
027. APELAÇÃO 0843537-39.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0843537-39.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00888242 APELANTE: ANTONIO JERONIO ALVES ADVOGADO: HAMILLE FERNANDES FEITOSA GUINTER APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
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